O RETORNO ÀS AULAS

E agora? Seduc, professores, pais e estudantes têm a pergunta pronta na ponta da língua. O problema está na resposta, pois as propostas variam entre e dentre os diversos segmentos. Há quem questione o cumprimento dos 200 dias letivos alegando que em alguns países chega a ser de apenas 175 dias (Portugal). Outros chegam a rechaçar aula aos sábados por se tratar do único dia “livre” para fazer o supermercado, limpar a casa ou deixar as atividades escolares da semana seguinte na agulha. Não podemos esquecer também que a Constituição Federal em seu Artigo 5º garante o direito aos que guardam o sábado por motivo religioso. Em algumas escolas cogita-se de encerrar o ano letivo em dezembro em função da ausência de ônibus para transportar os alunos da zona rural em janeiro. Fala-se inclusive de que há escola em que no início do próximo ano as salas serão ocupadas por alunos de uma outra instituição de ensino. Enfim, um verdadeiro imbróglio nos aguarda quando terminar a greve.
Não é a primeira vez que isso ocorre. Desde a década de 80 que essa querela entre governo e trabalhadores em educação merece manchete nos jornais. A solução normalmente encontrada é a reposição de aulas e o não-desconto dos dias parados em função da greve. Em Minas Gerais a paralisação durou 112 dias e mesmo assim as partes conseguiram entrar em acordo sobre a reposição das aulas não dadas.
Instrumento de defesa dos trabalhadores previsto na Constituição Federal, a greve é um direito inalienável. Em regra, os sindicatos só fazem uso dela após esgotadas todas as possibilidades de negociação com o patrão (ou governo). A Justiça poderá ser acionada para dizer se a greve é ou não é legal. As partes envolvidas têm o direito de recorrer da sentença até a última instância (STF).
Em sã consciência, ninguém faz greve porque gosta de greve. Não há interesse de nossa categoria em prejudicar o alunado estendendo o calendário letivo para janeiro, fevereiro ou março. Trabalhar aos sábados, então, é uma complicação para muitos. Quando em assembléia decidimos suspender as aulas já sabíamos dos obstáculos que teríamos pela frente. Não era nossa pretensão parar. Se o fizemos foi por falta de opção. O próprio governo nos iludiu dizendo que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal assim que saísse o acórdão. Demos um voto de confiança ao Jatene acreditando que o PCCR e a Lei do Piso Nacional do Salário seriam aplicados na íntegra a partir de setembro. Fomos enganados. O governador alegou que não daria para cumprir a lei por falta de recursos no caixa e que, por isso, buscaria a complementação em Brasília. No entanto, levantamento feito por técnicos comprovaram que o governo tinha e tem dinheiro em caixa para cumprir a decisão do STF. Vejam que a categoria dos professores só decidiu entrar em greve quando todas as fichas de negociação já haviam sido esgotadas. Se alguém tem culpa, é o Jatene.
Percebam que o retorno às aulas está condicionado ao cumprimento da lei por parte do governo. Se os alunos estão há mais de quarenta dias sem aulas com toda certeza a culpa não é dos professores. Por nós quanto mais cedo o governador cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal melhor. Até porque montar o calendário de reposição de aulas vai dar uma confusão...

Castanhal, 11 de novembro de 2011.

Professor Raimundo