Informativo, novembro/2011
A LUTA VALE A PENA E DEVE CONTINUAR!
No dia 15/09, os trabalhadores em educação das redes municipal e estadual mais uma vez fizeram uma paralisação para reivindicar do prefeito, Hélio Leite, e do governador, Simão Jatene, o pagamento do Piso Salarial (1.187,97), o cumprimento do PCCR da rede estadual e a retomada das discussões do PCCR municipal. Para retomar a discussão do PCCR no município, o Sintepp solicitou por ofício reunião tanto com a SEMED como também com a SEMAD para o dia 11/10, a reunião aconteceu somente com o secretário de educação e sua equipe. Nesta reunião, foi repassado para o secretário de educação, José Lucas Neto, os pontos que já haviam sido discutidos em reuniões anteriores com a equipe da prefeitura, e também, outros pontos que tem causado problemas na carreira da categoria como piso salarial, licença especial e aposentadoria, ou seja, foi uma reunião sem nenhum avanço concreto. Ao final da reunião, foi marcado o próximo encontro para o dia 03 de novembro.com a promessa do secretário de educação em dá celeridade à construção do PCCR obedecendo ao prazo que foi acordado com o prefeito que é enviar o PCCR para a Câmara até o final de novembro.
NOVO SECRETÁRIO COM VELHAS PRÁTICAS.
O novo secretário de educação, Sr. José Lucas Neto tem agido com as velhas práticas da gestão anterior. Dizemos isso porque a reunião do PCCR que era para ter acontecido no dia 03/11, NÃO ACONTECEU e o secretário não garantiu que a reunião acontecesse com a equipe da SEMED mesmo com sua ausência, também temos reclamações da categoria que diz que nas reuniões entre o secretário de educação e diretores e/ou coordenadores o tom de ameaças continua, principalmente no que se refere à garantia de 200 horas, então, perguntamos, do que vale a tal da jornada ampliada já que não garanta as 200 horas? Além desses pontos, temos também a enrolação por parte do prefeito, Hélio Leite, que pediu para o Sintepp um prazo de 30 dias a partir do dia 15/09 (dia da Paralisação), para dizer se poderia pagar o piso salarial dos professores, para isso, o prefeito disse que pediu empenho para a sua equipe: secretarias de administração, educação, finanças e contador para fazerem um levantamento de quanto seria o impacto na folha de pagamento do magistério e que após esse levantamento daria uma resposta para a categoria. Assim, o Sintepp protocolou ofício solicitando audiência com a prefeitura para a semana do dia 17/10, mas até agora nenhuma resposta, então, é a categoria que está sem receber o seu piso salarial desde agosto, mês que foi publicado o acórdão do STF.
PREFEITO PAGUE O PISO!
Já que a prefeitura não deu respostas com relação ao pagamento do piso salarial dos professores, o professor Edihumberto, coordenador do Sintepp, fez um estudo que comprova que a prefeitura tem dinheiro para pagar o piso. O estudo levou em consideração as seguintes informações: Previsão de arrecadação do FUNDEB 2011 R$ 42.368.838,81; Ajuste FUNDEB 2010 R$ 2.240.233,16; Recursos próprios R$ 5.526.053,31 e Total de Recursos MDE R$ 50.135.125,28. Com base nesses números, a folha do magistério anual com o piso de R$ 1.187,97 chega a um total de R$ 27.172.138,67, com um percentual de comprometimento do FUNDEB de 60,91% percentual este que está dentro do limite mínimo estabelecido pela lei do FUNDEB para pagamento da folha de magistério. Então, Sr. Prefeito, os números não mentem, chega de enrolação pague o piso já!
Mais informações acessem o blog do Sintepp de Castanhal: sinteppcastanhal.blogspot.com
Agende-se e participe!
Assembleia da rede municipal
Dia: 16/11/2011. Hora: 17:00
Local: Escola Munic.Madre Maria Viganó
Contatos: Sintepp – 3721 – 5020. Professor Alacid - 81732819
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